Política de Privacidade
O Sorriso Consciente respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e responsável, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, da Lei n.º 58/2019 e das restantes normas aplicáveis em Portugal.
Última atualização: [DATA DE PUBLICAÇÃO]
1. Identificação do responsável pelo tratamento
- Nome fiscal ou profissional: [PREENCHER]
- Nome comercial: Sorriso Consciente
- Responsável: Liliana Cruz
- NIF ou NIPC: [PREENCHER]
- Morada profissional: [PREENCHER]
- E-mail de contacto: contato@sorrisoconsciente.com
- E-mail para assuntos de privacidade: contato@sorrisoconsciente.com
- Website: https://sorrisoconsciente.com/
2. Dados pessoais que podem ser recolhidos
Dependendo da tua interação com o site, poderão ser tratados os seguintes dados:
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Conteúdo das mensagens enviadas;
- Dados fornecidos em pedidos de contacto ou marcação;
- Dados fornecidos para receber a Meditação Sorriso D'Alma (nome, endereço de e-mail, data do pedido e origem do formulário);
- Informação técnica estritamente necessária ao funcionamento e segurança do website;
- Preferências de consentimento de cookies;
- Outros dados voluntariamente comunicados pelo titular.
Não deves enviar, através de formulários genéricos, informação clínica, diagnósticos, exames, dados relativos à saúde ou outros dados especialmente sensíveis, salvo quando exista um canal próprio, seguro e adequado para esse efeito.
3. Finalidades do tratamento
- Responder a pedidos de informação;
- Gerir contactos e pedidos de marcação;
- Entregar ao utilizador a Meditação Sorriso D'Alma solicitada através do website e gerir eventuais questões relacionadas com esse pedido;
- Prestar serviços solicitados;
- Assegurar o funcionamento e a segurança do site;
- Cumprir obrigações legais;
- Gerir e demonstrar as preferências de cookies;
- Prevenir utilizações abusivas, fraude ou ataques informáticos;
- Analisar o desempenho do site apenas quando o visitante tiver autorizado cookies analíticos.
Os dados fornecidos para receber a meditação não serão utilizados para o envio de comunicações promocionais, newsletters ou conteúdos periódicos.
Estes dados são conservados apenas durante o período necessário para entregar o conteúdo, resolver problemas relacionados com a entrega, gerir o pedido, cumprir obrigações legais aplicáveis e demonstrar a origem legítima do contacto quando necessário.
4. Fundamentos jurídicos
Conforme o caso, o tratamento pode basear-se em:
- Diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular;
- Execução de contrato;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo na segurança e proteção do website;
- Consentimento para cookies analíticos e cookies de marketing;
- Prestação de cuidados ou serviços profissionais, quando legalmente aplicável.
Podes retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
5. Dados relativos à saúde
Os dados relativos à saúde são categorias especiais de dados pessoais e exigem proteção reforçada. Por esse motivo:
- O website público não deve ser utilizado para enviar documentação clínica;
- Os formulários gerais pedem apenas os dados mínimos necessários;
- Qualquer recolha necessária à prestação de cuidados ou serviços profissionais será efetuada por meios adequados e com as salvaguardas aplicáveis;
- Os dados clínicos não serão utilizados para marketing;
- O conteúdo do website não substitui avaliação, diagnóstico, acompanhamento médico, psicológico ou outro acompanhamento individualizado por profissional habilitado.
6. Destinatários e prestadores de serviços
Os dados poderão ser tratados por prestadores estritamente necessários, nomeadamente para alojamento do website, manutenção e desenvolvimento técnico, serviço de e-mail, armazenamento de dados, segurança informática e, quando aplicável, serviços de contabilidade ou apoio jurídico. Estes prestadores apenas tratam os dados segundo instruções e com medidas adequadas de segurança.
| Prestador | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Lovable / Cloudflare | Alojamento e entrega do website | UE / infraestrutura global com salvaguardas contratuais |
| EmailJS (abre numa nova janela) | Envio dos dados do formulário de contacto por e-mail | Estados Unidos da América |
| Google Fonts (abre numa nova janela) | Tipografia do website | Estados Unidos da América |
| Dropbox (abre numa nova janela) | Alojamento de imagens e ficheiros de áudio apresentados no site | Estados Unidos da América |
7. Transferências internacionais
Quando um prestador tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, deverão existir mecanismos legalmente adequados, como decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo, medidas suplementares apropriadas ou outro mecanismo admitido pela legislação aplicável.
8. Prazo de conservação
| Categoria | Prazo ou critério |
|---|---|
| Pedidos de contacto | Durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido, sendo depois eliminados ou conservados quando exista fundamento legal. |
| Dados contratuais e de faturação | Durante os prazos legalmente exigidos. |
| Pedidos da Meditação Sorriso D'Alma | Durante o período necessário para entregar o conteúdo, gerir o pedido e cumprir obrigações legais aplicáveis. |
| Prova do consentimento | Durante o período necessário para demonstrar o cumprimento das obrigações. |
| Preferências de cookies | Pelo prazo indicado na Política de Cookies. |
| Dados relacionados com litígios | Até ao termo dos respetivos prazos legais. |
| Dados profissionais ou clínicos | De acordo com os prazos legais e deontológicos aplicáveis. |
9. Direitos dos titulares
- Acesso;
- Retificação;
- Apagamento;
- Limitação do tratamento;
- Oposição;
- Portabilidade;
- Retirada do consentimento;
- Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável;
- Apresentação de reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Podes enviar os teus pedidos para contato@sorrisoconsciente.com. Poderá ser solicitada a informação necessária para confirmar a tua identidade, sem recolha de dados excessivos.
Podes ainda apresentar reclamação junto da CNPD: www.cnpd.pt (abre numa nova janela)
10. Segurança
São utilizadas medidas técnicas e organizativas adequadas, conforme aplicável:
- Ligação HTTPS;
- Controlo de acessos;
- Atualização de sistemas;
- Cópias de segurança;
- Minimização dos dados;
- Proteção contra acessos não autorizados;
- Seleção adequada dos prestadores;
- Procedimentos para incidentes de segurança.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.
11. Menores
Os serviços e conteúdos não são dirigidos diretamente a menores sem a intervenção do respetivo representante legal, quando necessária. Não são recolhidos deliberadamente dados de menores através das ofertas digitais disponibilizadas.
12. Ligações externas
Este website pode conter ligações para plataformas externas. Cada plataforma tem as suas próprias práticas de privacidade, pelas quais o Sorriso Consciente não é responsável.
13. Alterações à política
Esta política poderá ser atualizada sempre que existam alterações legais, técnicas ou operacionais. Consulta também a Política de Cookies e os Termos e Condições.