Termos e Condições de Utilização
Estes termos regulam o acesso e a utilização do website Sorriso Consciente. Ao navegar neste site, aceitas as condições aqui descritas.
Última atualização: [DATA DE PUBLICAÇÃO]
1. Objeto
Os presentes termos regulam o acesso e a utilização do website https://sorrisoconsciente.com/, propriedade de Liliana Cruz, sob a designação comercial Sorriso Consciente.
2. Identificação da responsável
- Nome fiscal ou profissional: [PREENCHER]
- Nome comercial: Sorriso Consciente
- NIF ou NIPC: [PREENCHER]
- Morada profissional: [PREENCHER]
- E-mail: contato@sorrisoconsciente.com
- Telefone: +351 912 345 678
- Cédula profissional da Ordem dos Médicos Dentistas: [PREENCHER]
- País de estabelecimento: Portugal
3. Natureza da informação
- Os conteúdos têm finalidade informativa e educativa;
- Não substituem aconselhamento individualizado;
- Não constituem diagnóstico médico, psicológico ou terapêutico;
- Não devem justificar o adiamento de cuidados de saúde;
- Em caso de sintomas, doença, urgência ou dúvida clínica, deves contactar um profissional de saúde habilitado ou o serviço de emergência adequado.
4. Serviços apresentados
- A informação sobre serviços pode ser atualizada a qualquer momento;
- A disponibilidade está sujeita a confirmação;
- O envio de um formulário não significa aceitação automática de uma marcação;
- Qualquer contratação poderá depender de confirmação, condições específicas e pagamento;
- As condições concretas são comunicadas antes da contratação.
A disponibilização da Meditação Sorriso D'Alma está sujeita à introdução de um nome e endereço de e-mail válidos, necessários para entregar o conteúdo solicitado. O pedido da meditação não representa uma subscrição automática de comunicações promocionais, newsletters ou conteúdos periódicos.
5. Marcações, pagamentos e cancelamentos
[INSERIR CONDIÇÕES REAIS DE MARCAÇÃO, PAGAMENTO, CANCELAMENTO, REAGENDAMENTO, FALTAS E REEMBOLSOS]
Este website não permite, neste momento, a compra ou o pagamento direto de serviços em linha.
6. Utilização responsável
É proibida:
- Qualquer utilização ilícita do website;
- A tentativa de acesso não autorizado;
- A introdução de código malicioso;
- A utilização abusiva dos formulários;
- A violação de direitos de terceiros;
- A cópia ou exploração comercial não autorizada dos conteúdos.
7. Propriedade intelectual
- Textos, marca, método, imagens, vídeos, áudios, meditações, identidade visual e demais materiais são protegidos;
- Não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos ou explorados sem autorização;
- Conteúdos de terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares;
- As citações legais e as utilizações permitidas por lei não são afetadas.
8. Método Sorriso Consciente
“Método Sorriso Consciente” é utilizado como designação comercial da abordagem desenvolvida por Liliana Cruz. A sua utilização neste website não constitui declaração de registo de marca.
9. Ligações externas
As ligações para websites externos são disponibilizadas por conveniência. O Sorriso Consciente não controla permanentemente os respetivos conteúdos ou práticas.
10. Responsabilidade
São desenvolvidos esforços razoáveis para manter a informação correta e o website disponível. No entanto:
- Não se garante o funcionamento ininterrupto;
- Podem existir interrupções técnicas;
- A informação poderá ser atualizada;
- Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída;
- Os direitos imperativos dos consumidores mantêm-se integralmente aplicáveis.
11. Proteção de dados
Consulta a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
12. Lei aplicável
Estes termos são regulados pela lei portuguesa, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor e das regras de competência territorial aplicáveis. Em caso de litígio de consumo, consulta a página Resolução de Litígios e o Livro de Reclamações Eletrónico (abre numa nova janela).
13. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização está indicada no início desta página.